Vinicius Cavalcanti

Perfil Verificado

O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...